Politica de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS – NR ACAMPAMENTOS

Desde 1953, nós do NR Acampamentos, atuamos na área de educação e lazer, contribuindo para o desenvolvimento e a formação de milhares de crianças e jovens. Por força das nossas atividades, que se concentram em lidar com crianças e adolescentes, buscamos nos esforçar no atendimento à legislação de proteção de dados pessoais, prestando informações precisas sobre todo e qualquer tratamento de dados realizado por nós, concebendo determinada segurança aos responsáveis legais dos menores e dos respectivos titulares de dados.

Através disso, desenvolvemos esta Política, que tem como objetivo esclarecer a você sobre a coleta, finalidade, fundamento, compartilhamento, armazenamento, proteção e acesso sobre os dos dados pessoais que coletamos na condição de controlador dos dados. Caso você tenha alguma dúvida ou queira exercer os direitos de titular dos dados pessoais, entre em contato conosco pelo nosso canal, através do nosso Encarregado de Dados, cujas informações de contato estão especificadas nesta Política.

SUMÁRIO
1 SOBRE OS DADOS PESSOAIS COLETADOS
2 FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS
3 COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS
4 ARMAZENAMENTO DE DADOS
5 TEMPO DE ARMAZENAMENTO
6 COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS
7 ACESSO DO TITULAR AOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
8 DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
9 ENCARREGADO DE DADOS
10 DO USO DE COOKIES EM NOSSOS SITES E PLATAFORMAS
11 SOBRE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1 SOBRE OS DADOS PESSOAIS COLETADOS

Em razão da natureza de nossas atividades, podemos tratar determinados tipos de dados pessoais, que estão fundamentados em relatório específico, de forma a detalhar os procedimentos que envolvam o tratamento de dados pessoais efetuados por nossa empresa. A coleta de dados pode variar de acordo com sua interação conosco.

Em decorrência das atividades promovidas por nós estarem voltadas à menores de 18 (dezoito) anos, determinados processos de tratamento de dados estão fundamentados no consentimento específico dado pelos pais ou responsáveis legais. Por isso, desenvolvemos procedimentos próprios para obter essa anuência, relatando ao responsável sobre os métodos delineados, para que este compreenda e concorde com todas as condições especificadas em documento próprio, em conformidade com esta Política e na legislação de proteção de dados pessoais.

Realizamos o tratamento de duas categorias distintas de dados pessoais:

DADOS PESSOAIS COMUNS – A DEPENDER DO TIPO DE TRATAMENTO DE DADOS, COLETAMOS E ARMAZENAMOS DADOS COMUNS DE PESSOAS FÍSICAS, A EXEMPLO:

• NOME DO ACAMPANTE;
• NOME DO RESPONSÁVEL LEGAL;
• NOME DE COLABORADORES PRESENTES NA BASE TESTE DO ACAMPAMENTO;
• NOME DO MONITOR DO ACAMPAMENTO;
• NOME DO RESPONSÁVEL DA COMISSÃO DE PAIS;
• NOME E TELEFONE DO RESPONSÁVEL PELO CONTATO DE EMERGÊNCIA DO ACAMPANTE;
• APELIDO DO ACAMPANTE;
• CPF;
• RG;
• SEXO;
• DATA DE NASCIMENTO;
• ENDEREÇO;
• CIDADE, ESTADO, CEP;
• E-MAIL;
• CELULAR;
• TELEFONE COMERCIAL;
• TELEFONE RESIDENCIAL;
• DADOS BANCÁRIOS;
• NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO – CÓDIGO DO ACAMPANTE;
• REDES SOCIAIS;
• CARGO PROFISSIONAL;
• PASSAPORTE E/OU RNE;
• EMPRESA QUE O RESPONSÁVEL TRABALHA;
• ESCOLARIDADE;
• CTPS;
• PIS;
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO;
• ENTRE OUTROS.

PARA AS SEGUINTES FINALIDADES:

• ENVIO DE COMUNICAÇÕES SOBRE AS TAREFAS EFETUADAS PELOS ACAMPANTES;
• PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS;
• ACOMPANHAMENTO DE VIAGEM;
• RELACIONAMENTO COM O CLIENTE;
• COMPRA DE INSUMOS PARA O ESTABELECIMENTO;
• ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS ONDE OS MENORES PERMANECERÃO;
• AÇÃO PROMOCIONAL PARA INSERÇÃO DOS CONTEÚDOS NAS REDES SOCIAIS DA EMPRESA;
• ATIVIDADES DE MARKETING E VENDAS;
• ATENDIMENTO MÉDICO E AMBULATORIAL DURANTE O ACAMPAMENTO;
• RELACIONAMENTO COM O COMERCIAL;
• CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO E REEMBOLSO DO CRÉDITO;
• INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO VÍNCULO TRABALHISTA;
• CADASTRO;
• ENTRE OUTROS.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS – EM DETERMINADAS SITUAÇÕES, PODEMOS COLETAR E ARMAZENAR DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS DE NOSSOS CLIENTES E SEUS DEPENDENTES, COMO:

• RELIGIÃO;
• COR;
• RAÇA;
• PESO;
• ALTURA;
• TIPO SANGUÍNEO;
• NOME SOCIAL;
• DADOS DE SAÚDE;
• RAÇA;
• INFORMAÇÕES DE DOENÇAS PRÉ-EXISTENTES
• PRONTUÁRIO MÉDICO;
• CRM DO MÉDICO RESPONSÁVEL DO TITULAR;
• VÍDEOS;
• ATESTADO MÉDICO;
• INFORMAÇÕES REFERENTE À SAÚDE;
• ASSINATURAS;
• CARTEIRA DE VACINAÇÃO;
• FILIAÇÃO SINDICAL;
• CID DA DOENÇA;
• BIOMETRIA; E
• FOTOS.

PARA AS SEGUINTES FINALIDADES:

• SEGURANÇA FÍSICA DA EMPRESA;
• DIVULGAÇÕES E INTERAÇÕES DA EMPRESA;
• ATIVIDADES DE MARKETING E VENDAS;
• SEGURANÇA FÍSICA DOS CLIENTES E FUNCIONÁRIOS;
• REGISTRO DE NOVOS COLABORADORES;
• ADMISSÃO E/OU DEMISSÃO DE COLABORADORES;
• MINISTRAÇÃO DE MEDICAÇÃO DE USO FREQUENTE;
• ATENDIMENTO MÉDICO;
• CADASTROS DOS DEPENDENTES DOS COLABORADORES;
• ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA;
• FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE ESTÁGIO;
• MONITORAMENTO DAS ATVIDADES;
• ENTRE OUTROS.

2 FUNDAMENTOS LEGAIS PARA O TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

A finalidade da utilização dos dados pessoais tratados por nossa organização deve obedecer às hipóteses legais previstas na Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD. Como controladores dos dados, obedecemos ao princípio da legalidade, utilizando os dados pessoais coletados por algum dos seguintes fundamentos jurídicos:

• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, notoriamente aquelas relacionadas às obrigações fiscais, tributárias e setoriais;
• Execução de contratos ou procedimentos preliminares, necessários para a prestação dos serviços inerentes às atividades desenvolvidas;
• Proteção da vida e da incolumidade física do titular ou de terceiros;
• Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• Para atender aos interesses legítimos do controlador dos dados;
• Para a proteção de crédito;
• Mediante o consentimento do titular ou de seu representante legal, especificamente para as atividades desenvolvidas por nossa empresa face às demandas com menores de idade;
Dúvidas sobre quais fundamentos utilizamos ao tratar determinado dado pessoal, pedimos que você contate nosso Encarregado de Dados, através dos contatos disponíveis nesta Política.

3 COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS PESSOAIS
Os dados coletados podem ser compartilhados com entidades públicas e privadas sob o pressuposto de previsão legal para efeitos de cumprimento de normas e obrigações contratuais, bem como visando a manutenção e gestão das nossas atividades.

Buscamos respeitar todas as operações que envolvam o compartilhamento de dados pessoais, realizando-o com destinatários que se comprometam a adotar medidas técnicas e administrativas que possam proteger os dados compartilhados.

COMPARTILHAMOS DADOS PESSOAIS E/OU SENSÍVEIS DOS TITULARES DE DADOS, DE ACORDO COM A SITUAÇÃO, PARA:

• EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE GRÁFICAS;
• CORREIOS;
• AGÊNCIA QUE FORNECE A HOSPEDAGEM DAS FOTOS;
• REDES SOCIAIS (YOUTUBE, FACEBOOK, INSTAGRAM, TWITTER, TIKTOK E LINKEDIN);
• ESCOLAS;
• AGÊNCIAS DE TURISMOS;
• CORRETORA DE SEGUROS;
• OPERADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO;
• RECEITA FEDERAL;
• ESCRITÓRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS CONTÁBEIS;
• HOSPITAIS, CLÍNICAS ESPECIALIZADAS E CONSULTÓRIO MÉDICOS;
• MÉDICOS;
• BANCOS CONVENIADOS;
• E-SOCIAL;
• EMPRESAS QUE FORNECEM VALE ALIMENTAÇÃO;
• FARMÁCIAS;
• PREFEITURA MUNICIPAL;
• MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO;
• ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO;
• ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA;
• EMPRESAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO;

Caso você tenha alguma dúvida sobre o compartilhamento de seus dados pessoais, pedimos que entre em contato com o nosso Encarregado de Dados, através dos meios disponíveis.

4 ARMAZENAMENTO DE DADOS

Devido as nossas atividades, os dados que coletamos são armazenados em infraestrutura no servidor, principalmente na cidade de São Paulo e em ambientes de nuvem (computação em nuvem), operados pela empresa Mandic. Podemos compartilhar esses dados para o exterior, prezando para que as legislações dos países destinatários possuem o mesmo nível de proteção da legislação brasileira. Os dados coletados por meio de arquivos físicos são mantidos em nossas instalações.

5 TEMPO DE ARMAZENAMENTO

Processamos os dados coletados dentro de um determinado período, mapeado por nossa organização e atualizado por nosso Encarregado de Dados, minimizando o tempo de armazenamento necessário para atingir o objetivo da coleta realizada.

Os dados tratados ​​a partir do consentimento serão retidos até que o titular ou representante legal do mesmo emita um aviso final de revogação, bem como nas hipóteses devidamente reguladas no próprio termo, a menos que a retenção seja obrigatória em decorrência de outra base legal para tratamento.

Após o cumprimento das finalidades pelos quais os dados foram recolhidos, nos comprometemos a eliminar ou anonimizar as respectivas informações processadas.

Oferecemos aos titulares de dados, canal específico em nossa plataforma – através do Encarregado de Dados – para sanar eventuais dúvidas sobre o tempo de armazenamento dos dados pessoais coletados por nossa organização.

6 COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS

Para melhorar a segurança dos dados tratados por nossa organização, todas as medidas de controle, sistemas, tecnologias e processos das atividades de tratamento devem obedecer aos padrões de mercado para que possamos garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade do uso legal das respectivas informações.

Como controladores, implementamos medidas técnicas, físicas e organizacionais aptas a proteger os seus dados pessoais contra eventual perda, alteração ou uso indevido.
Temos a responsabilidade de cumprir os requisitos legais e de provar que tomamos as medidas necessárias e nos esforçamos para proteger a validade dos dados pessoais coletados e armazenados.

7 ACESSO DO TITULAR AOS DADOS PESSOAIS COLETADOS

O titular dos dados ou o responsável legal pelo mesmo, pode fazer um pedido ao nosso Encarregado de Dados através de uma consulta simples e gratuita para compreender a informação tratada pela nossa organização, respeitando, contudo, os nossos segredos comerciais, industriais e de negócio.

Como medida de segurança, podemos exigir que o requisitante forneça determinadas informações para confirmar a identidade e garantir que o titular legal possa exercer os direitos estipulados na LGPD. Para acessar essas informações, entre em contato com nosso Encarregado de Dados através dos canais disponíveis.

8 DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS

Os titulares dos dados têm direitos básicos previstos na LGPPD, os quais relacionamos abaixo em atendimento à norma legal:

• Confirmação da existência do tratamento de dados de sua titularidade;
• Quais os dados tratados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, observando-se as situações previstas pela legislação vigente;
• Portabilidade dos dados pessoais, de acordo com a regulamentação do controlador;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador compartilha os dados pessoais;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento para tratamento de algum dado que necessita desta base legal e sobre as consequências da negativa; e
• Revogação do consentimento para tratamento dos dados tratados sob tal circunstância, observadas as condições previstas neste documento.
As requisições deverão ser feitas pelo titular ou o seu representante legal mediante contato com nosso Encarregado de Dados, através dos canais de comunicação para esta finalidade.

9 ENCARREGADO DE DADOS

Dúvidas, comentários ou sugestões sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados executado por nossa organização, fornecemos os dados de contato do nosso Encarregado de Dados para quaisquer esclarecimentos e informações:

NOME DO DPO: Rafael Zoellner Vivolo
E-MAIL | TELEFONE: lgpd@nr.com.br | (11) 5090-7419

ENCARREGADO SUBSTITUTO: Felipe Lima
E-MAIL | TELEFONE: felipe.lima@nr.com.br | (11) 5090-7419

Importante: Todas as comunicações realizadas entre a nossa organização e o titular/responsável legal serão consideradas verdadeiras entre as partes, como legítimos instrumentos válidos para manifestação de suas vontades.

10 DO USO DE COOKIES EM NOSSOS SITES E PLATAFORMAS

Cookies são arquivos de texto que são gravados no dispositivo do usuário de acordo com as instruções contidas no código do site visitado. Podemos coletar informações dessas marcas no dispositivo para identificar as atividades de navegação dos usuários, promovendo assim a otimização e usabilidade do site. Se você gostaria de saber mais sobre o uso de Cookies, sugerimos a leitura de nossa Política de Cookies.

11 SOBRE NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta Política visa fornecer aos leitores informações claras e objetivas. No entanto, se houver alguma dúvida ou reclamação sobre o tratamento de dados pessoais realizados por nossa organização, pedimos que você entre em contato conosco para resolver suas necessidades.

Esta Política continuará a ser revista de acordo com a dinâmica dos processos existentes, com notícias agregadas e ajustadas de acordo com os requisitos legais, e tem sempre como objetivo a proteção da privacidade dos titulares dos dados e a garantia do uso legal destas informações.

A presente versão desta Política de Privacidade e de Proteção de Dados foi publicada em 04 de março de 2022.

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TEL: +55 11 5090.7419

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